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Pelo direito de ser mulher


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Pelo direito de ser mulher

Expansão dos modelos democráticos do Ocidente encontra resistência em países como Irã e Iraque. No primeiro, governo ultraconservador é uma sombra às conquistas. No segundo, a nova Constituição xiita deve restringir o papel da mulher

Clara Cavour - JB

Iranianas e iraquianas estão cada vez mais convencidas de que, se não lutarem por seus direitos, ninguém o fará. Com os países passando por momentos importantes, essas mulheres vêem o atual período como decisivo para buscar o que suas mães e avós não tiveram. Mais: assumem que as constituições que regem suas vidas, inspiradas em modelos democráticos, mas baseadas na lei islâmica (Sharia), são as principais fontes da castração de seus direitos.

O tema voltou à tona com a aproximação da versão final da Carta iraquiana, a ser divulgada no próximo dia 15 e referendada em outubro. Além disso, a recente eleição do ultraconservador Mahmud Ahmadinejad, no Irã, instaurou um clima de tensão, apesar das promessas moderadas do novo presidente.

Enquanto as últimas linhas da Constituição são escritas, tornaram-se comuns, em Bagdá, reuniões de mulheres para discutir o futuro num código fortemente influenciado pela maioria xiita, que venceu a eleição geral. A Assembléia Constituinte, por sinal, foi montada dentro dos preceitos das Nações Unidas, com 25% das cadeiras dedicadas às mulheres, mas ainda não é representativa de seus anseios.

Os eventos mais recentes aconteceram nos últimos dias 1º e 3, conduzidos por entidades de defesa dos direitos femininos que se multiplicam no país. Contaram com a participação da ministra de Estado para Mulheres, Azhar al-Shekhli, e a representante do Egito, Safiyah Suhail.

No Iraque pós-Saddam Hussein, onde 56% da população são mulheres, a forte influência xiita quer transformar o país na ''República Islâmica do Iraque''. Segundo o esboço do texto, publicado no jornal oficial Al Sabah, ''o Islã é o princípio original da legislação'' e ''nenhuma lei que contradiga essas regras poderá ser promulgada''. O trecho vai de encontro ao sonho americano e justifica a apreensão feminina. A interpretação nada liberal das leis islâmicas pode levar a um retrocesso, e temas que dizem respeito principalmente ao relacionamento com homens, como divórcio e herança, seriam tratados de forma pior que na era de Saddam.

Entretanto, a constituição secular do regime derrubado não era garantia de segurança, ressalta ao JB o iraquiano Isam Al-Khafaji, que, decepcionado, pediu demissão do conselho de reconstrução do país:

- As mulheres eram objetos sexuais. Não podiam se aproximar da guarda de Saddam por correr o risco de estupro.

Na opinião de Haleh Esfandiari, do Programa para o Oriente Médio do prestigiado Woodrow Wilson International Center , o problema está na interpretação do texto:

- Pode-se entender as cláusulas de maneira liberal ou de modo a afetar os direitos femininos - avalia ao JB, de Washington.

Até o referendo da Constituição, dia 15 de outubro, as iraquianas estão apostando no lobby. As reuniões em Bagdá concluíram que é preciso pressionar os legisladores. Para evitar interpretações tendenciosas, como a da lei em que ''o marido pode dizer três vezes à esposa que deseja o divórcio e simplesmente partir''.

No Irã, a situação é parecida. Uma manifestação no dia 12 de junho, em frente à Universidade de Teerã, prova que as mulheres estão dispostas a ousar, já que protestos não são comuns. Aproveitando a brecha aberta pela movimentação das eleições, 2 mil mulheres saíram às ruas contra a negação de seus direitos na lei nacional, baseada em regras islâmicas rigidamente seguidas. Mais de 90 organizações formaram a maior coalizão feminina desde a queda do xá Reza Pahlevi, em 1979, quando ocorreu a Revolução Islâmica.

A Sharia, que rege suas vidas desde então, é o principal alvo das críticas. No mesmo ano, as iranianas tiveram revogada a Lei de Proteção Familiar. Nela, os homens eram obrigados a recorrer à Justiça para ter uma segunda mulher ou obter divórcio. Ainda pelo termo de 1979, não podem se candidatar à presidência do país, cargo ocupado por um rijal, termo árabe comumente usado para se referir a 'homem'.

Apesar de ser cedo para dizer o que significa a posse de Ahmadinejad, Esfandiari crê que ''a abertura do reformista Mohammed Khatami (1997/2005) pode acabar restringida nos próximos anos''.


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