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Suprema Corte dos EUA se nega a decidir sobre militar gay

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Suprema Corte dos EUA se nega a decidir sobre militar gay

O Globo - Gilberto Scofield Jr.

Numa decisão que deixa para o governo de Barack Obama - ou para o Congresso - a responsabilidade sobre o que fazer com a política do Pentágono "Não pergunte, não conte", a Suprema Corte dos EUA se recusou a julgar ontem um processo movido pelo ex-capitão do Exército James E. Pietrangelo II, dispensado por ser gay. O ex-militar questiona a constitucionalidade da política, que expulsa das Forças Armadas americanas homossexuais que assumem abertamente sua orientação sexual. A Corte rejeitou o caso a pedido do próprio governo Obama, alegando que a política "racionalmente se refere ao interesse legítimo do governo de manter a disciplina e a coesão militar".

Na prática, isso significa que a Corte não acha conveniente julgar uma política de âmbito militar do Poder Executivo, o que deixou a Casa Branca aliviada, pois, caso a ação fosse aceita, o julgamento obrigaria o governo a mobilizar advogados para defender uma política que o próprio Obama desaprova e estuda uma forma de alterar.

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Alguns militantes gays veem lado positivo na decisão
Pietrangelo havia entrado, junto com outros 11 oficiais, com ação de inconstitucionalidade na Corte de Apelações do 1 Circuito dos EUA, que também rejeitou o caso alegando o mesmo que a Suprema Corte. Ele foi o único a recorrer. Apesar de a decisão deixar a situação de gays e lésbicas como está, alguns líderes do movimento gay acharam boa a recusa da Corte. É o caso da Servicemembers Legal Defense Network, rede de advogados que trabalha na defesa de vítimas da "Não pergunte, não conte".

- O que ocorreu hoje coloca a bola de novo no campo do Congresso e da Casa Branca, que devem repensar a lei - diz Kevin Nix, porta-voz da rede.

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