TJ nega danos morais contra gerente que pôs mão na bunda - Katia Steelman Walker Blog

Breaking

Uma Crossdresser Gordinha Complicada e Imperfeita

Encontre-me

BANNER 728X90

21 de dez de 2009

TJ nega danos morais contra gerente que pôs mão na bunda

TJ nega danos morais contra gerente que pôs mão na bunda

Do MS Noticias

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Segundo o autor, que era funcionário da Empresa Avanti, em Três Lagoas, quando nas dependências do refeitório, o gerente, dando risadas e aproveitando da sua posição hierárquica, passou as mãos nas nádegas do autor, com expressão vulgar, o que despertou a atenção de dezenas de funcionários que se encontravam no local.

O operador informou nos autos que não reagiu e, posteriormente, foi demitido pela empresa, após tentar criar um sindicato dos funcionários. O gerente afirmou que deu apenas um tapa na forma de cumprimento, e as testemunhas não confirmaram a tese do autor, sobre em quem recai o ônus de prova das alegações expostas na inicial.

O pedido foi negado em primeiro grau, sob o fundamento de ausência dos requisitos do art. 186 do CC, necessários à confirmação do dano moral indenizável.

Em segundo grau, o relator do processo, Des. Ildeu de Souza Campos, ressaltou que o dano moral para ser reconhecido requer prova de ter ocorrido dolo ou culpa na conduta do agente causador, e só estes geram o dever de indenizar. “Nesse sentido, não existe nos autos prova cabal de haver o apelado agido com dolo, ou mesmo culpa, portanto não há o que indenizar”, finalizou o magistrado.

Na manhã desta segunda-feira (30), a 3ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator.

Este processo está sujeito a novos recursos.

Apelação Cível – Ordinário - nº 2009.018094-1

Nenhum comentário:

Categories

Mais vistos na ultima semana

Sponsor

AD BANNER

Video Recomendado