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EUA: transexual consegue dedução fiscal por cirurgia de mudança de sexo

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Rhiannon O'Donnabhain

EUA: transexual consegue dedução fiscal por cirurgia de mudança de sexo
Fonte: AFP

Uma transexual americana obteve o direito de deduzir de seus impostos uma parte dos gastos que teve com sua operação de mudança de sexo, anunciou nesta quarta-feira a associação que a representou na justiça - cuja esperança agora é que a decisão se torne jurisprudência nos Estados Unidos.

Rhiannon O'Donnabhain, uma transexual de 65 anos, entrou com um processo contra o fisco americano, depois que teve negado o pedido de deduzir de sua declaração de imposto de renda 5.000 dos 25.000 dólares que havia gasto na cirurgia de mudança de sexo, à qual se submeteu em 2001.

O'Donnabhain, natural de Boston (Massachusetts, nordeste), se baseou em um ponto do direito tributário americano, que permite aos contribuintes deduzir alguns gastos médicos que seu seguro não cobre.

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Gay and Lesbian Advocates and Defenders Executive Director Lee Swislow (R) and Rhiannon O’Donnabhain (L), a man who is suing the IRS to be recognized as a woman, at GLAD's Transgender Rights Project Reception on October 22. (GLAD photo.)


No entanto, os agentes do fisco consideraram que a operação de O'Donnabhain não se encaixava nessa categoria, pois teria sido feita apenas em função de sua "vaidade".

Na terça-feira, o tribunal amdministrativo federal encarregado de questões fiscais decidiu que esta percepção é falsa, e que a transexual não poderia ter tido seu pedido negado.

"A demandante sofre problemas de identidade sexual, e estes problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", explicaram os juízes em sua sentença.

Em consequência, escreveram, os gastos cirúrgicos e os tratamentos hormonais aos quais O'Donnabhain se submeteu são dedutíveis.

A Gay & Lesbian Advocates & Defenders (GLAD), organização de defesa dos homossexuais e transexuais, que representou O'Donnabhain, disse nesta quarta-feira que a decisão judicial é uma "vitória" para a comunidade homossexual.

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