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Estados Unidos: Juíza manda suspender proibição de gays assumidos no Exército


Em setembro, ela já julgara inconstitucional política que permite que gays sirvam como militares desde que opção sexual seja mantida em segredo.

O Pentágono tem estudado como integrar os gays nas Forças Armadas

Uma juíza dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira que as Forças Armadas do país suspendam a proibição de que gays assumidos sirvam como militares.

No mês passado, a juíza distrital Virginia Phillips já julgara que a política do "don't ask, don't tell" (não pergunte, não conte) era inconstitucional. Sob essa política, gays podem servir como militares, mas correm o risco de ser expulsos se sua orientação sexual for descoberta.

O presidente Barack Obama e alguns líderes militares se manifestaram em favor da derrubada da medida. No entanto, uma tentativa legislativa de mudar a regra falhou no Senado no mês passado.

O Departamento de Justiça dos EUA tem 60 dias para apelar da decisão da juíza, mas pode optar por não fazê-lo.

No mês passado, a proibição foi também julgada inconstitucional por uma corte federal no Estado de Washington, quando um juiz ordenou que a Força Aérea readmitisse uma enfermeira expulsa por causa da política.

Paralelamente, o Pentágono vem estudando formas de integrar os gays nas Forças Armadas e deve anunciar propostas até o fim deste ano.

Contestação judicial
A política do "don't ask, don't tell" foi estabelecida em 1993 na gestão do presidente Bill Clinton e proíbe os órgãos militares de indagar sobre a orientação sexual dos seus integrantes, mas permite que eles expulsem quem descobrirem ser gay.

O procedimento foi contestado na Justiça por um grupo pró-gays ligado ao Partido Republicano, em nome de militares gays prejudicados pela regra.

Já apoiadores da política dizem que permitir a adesão de gays assumidos baixaria o moral das tropas. Eles também acreditam que uma mudança imediata na regra poderia prejudicar operações militares em curso.

Restrição à liberdade
A juíza Phillips determinou que a política era inconstitucional depois de um julgamento em setembro.

Ao derrubar a proibição, ela citou a declaração de Obama de que a medida enfraquecia a segurança nacional ao forçar que militares qualificados "vivessem uma mentira" para não comprometer suas carreiras.

Ela considerou que a política restringia indevidamente a liberdade para que militares gays falassem de suas vidas e relações pessoais.

A Grã-Bretanha, Israel e dezenas de outros países permitem que gays sirvam em suas Forças Armadas abertamente.

Do G1

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