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Metrô de São Paulo é multado por ofender transexual

O Metrô foi multado em R$ 87.250 por um caso de homofobia contra uma transexual ocorrido em fevereiro de 2010. A companhia diz reconhecer o que chamou de "erro no procedimento"; entretanto, irá recorrer para tentar reduzir o valor da penalidade imposta.

A decisão foi conseguida após a Defensoria Pública ter sido acionada.

O caso ocorreu após a transexual ir até a estação Marechal Deodoro, da Linha 3 - Vermelha (Corinthians-Itaquera/Palmeiras-Barra Funda) em fevereiro de 2010 para obter um bilhete especial, que é fornecido para de-sempregados ou idosos. No caso de desempregados, ele tem validade de 90 dias a partir da data de emissão Chegando ao local, ela forneceu um laudo médico, que mencionava o seu nome social (feminino), e também a identidade com nome de nascimento (masculino).

Como havia diferença entre as duas documentações, o funcionário se recusou a registrar o pedido.

O metrô de São Paulo é o mais lotado do mundo. Diariamente, 3,7 milhões de pessoas circulam pelos 70,6 quilômetros de extensão da malha metroviária.

Ofensa

No dia seguinte, a transexual voltou à estação e tentou novamente obter o bilhete. Dessa vez ela levou uma cópia de um decreto municipal que prevê o uso do nome social como forma adequada de tratamento a transexuais e travestis. O funcionário, segundo a Defensoria Pública, teria se irritado e passou a xingar a transexual com ofensas homofóbicas.

A penalidade é administrativa e foi imposta pela Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania com base na lei contra homofobia (nº 10.948, de 2001).

Em nota, o defensor público que atuou no caso, Ricardo César Franco, disse que a decisão deve servir de estímulo para aqueles que sofrem discriminações desse tipo e divulgar a lei.

Direção admite erro, mas vai recorrer

Do Destak

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