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EUA: Novas regras para atletas transexuais

National Collegiate Athletic Association, organismo que regula o atletismo académico, clarificou as suas políticas sobre a presença de atletas transexuais em competições, aceitando recomendações de grupos activistas e esclarecendo em que condições uma transexual feminina (MtoF) pode competir em eventos femininos e vice-versa.

“Existiu um consenso bastante alargado”, afirmou Mary Wilfert, directora associada na saúde e segurança da NCAA. “É um passo significativo.”

As novas políticas, que acolheram sugestões do relatório de 2010 do National Center on Lesbian Rights e do Women’s Sports Foundation, assegura que atletas sejam autorizados a participar em eventos masculinos ou femininos desde que submetidos a duas regras chave. Não foi emitida nova legislação mas antes uma clarificação de duas partes de legislação já existente relacionadas com substâncias proíbidas - nomeadamente a testosterona - e o “status” oficial determinado pelo género dos atletas.

A redacção final determina que:

Um homem transexual (FtoM) atleta-estudante que tenha recebido uma autorização especial para tratamento com testosterona por causa da transição pode competir numa equipa masculina, mas não poderá mais competir em equipas femininas sem alteração do “status” oficial da equipa para mista. Equipas mistas sõ poderão competir em campeonatos masculinos..

Uma mulher transexual (MtoF) atleta-estudante estando a ser medicada com anti-androgéneos (supressão de testosterona) por causa da transição poderá continuar a competir em equipas masculnas, mas só poderá competir em equipas com status misto até completar um ano de comprovado tratamento de supressão de testosterona.

Helen Carroll, directora do NCLR Sports Project, trabalhou junto com a NCAA no desenvolvimento desta política e afirmou que, embora a clarificação não seja inesperada, o grupo aplaude-a.

“A NCAA já tem notado há alguns anos os atletas transexuais - os problemas, as situações - . O tópico tem certamente o potencial para ser controverso”, afirmou. Referindo-se a uma reunião de 2009 sobre como se lidar com atletas transexuais, disse que “Não havia volta a dar. Havia um reconhecimento que tinha chegado a hora de examinar este problema.”

Até este mês, a NCAA tinha deixado para os colégios a decisão de assuntos como como contar atletas transexuais nos relatórios de participação, ou as autorizações de competição em equipas do género com que se identificam.

Em Novembro, o assunto chegou à frente quando Kye Allums, um atleta junior da George Washington University que jogava na equipa de basketball feminina, anunciou publicamente que era um homem transexual - e, segundo muitos, o primeiro a jogar da 1ª divisão de basketball colegial. No mês seguinte, o Committee on Competitive Safeguards and Medical Aspects of Sports da NCAA, propôs pela primeira vez que a organização emitisse algumas orientações sobre em que circunstãncias atletas transexuais deviam ser autorizados a competir junto com outros atletas do género com que se identificam. Essa proposta, e a adoptada este mês pela NCAA, seguem as recomendações dos grupos de defesa T emitidas quase há um ano.

"Como um valor fundamental, a NCAA acredita e tem o compromisso de inclusão, diversidade e equidade de género entre os seus alunos-atletas, treinadores e administradores", escreveu Karen Morrison, director de inclusão do NCAA num memorando para as instituições membros da NCAA. "Desde que a participação no atletismo fornece aos estudantes-atletas uma poderosa experiência única e positiva, os objectivos dessas políticas são a criação de oportunidades para alunos-atletas transexuais de participar, em conformidade com a sua identidade de género, mantendo o equilíbrio relativo de equidade competitiva dentro das equipas desportivas. "

A NCAA tem publicado uma série de recursos para orientar as instituições membros sobre questões relacionadas com atletas T, incluindo uma nova brochura sobre atletas transexuais e inclusão. Wilfert disse que a associação tem recebido "provavelmente cerca de 30 ou 40 inquéritos nos últimos três anos" de faculdades a perguntarem sobre transexualidade ou políticas anti-discriminação.

“Com as políticas e materiais educativos no lugar, o primeiro passo na abordagem deste tema foi realizado”, disse Carroll. Mas agora a NCAA e outros precisam trabalhar com os líderes do atletismo, afirmou, para se certificar de que atletas transexuais são entendidos - o que significa, por exemplo, para uma mulher em transição jogar numa equipa feminina.

"Ainda vão existir barreiras? Sim. A maior barreira é que há uma grande quantidade de educação que precisa ser feita. Estamos no caminho para fazê-la, mas ainda não está concluída", disse Carroll. "Os atletas transexuais sabem que agora podem dar um passo em frente. Mas penso que nenhum de nós que não somos transexuais podemos imaginar a quantidade de coragem que é precisa para dar um passo adiante e dizer, 'Eu sou transexual, você deixa-me jogar?'"

Do Portugal Gay

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