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Governo de Minas faz pacote de ações contra preconceito a gays

Sayonara Nogueira, de 37 anos, lutou muito para conquistar seus sonhos. Nascida Marcos Nogueira, ela precisou, primeiro, enfrentar o preconceito dentro de casa. “Minha família é de militares e, no começo, foi um choque. Travestis e transexuais estão muito relacionados com a marginalidade, há muito preconceito. Hoje tenho uma relação tranquila com a minha família”, conta ao iG a professora da rede estadual de Minas Gerais, que leciona na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a 534 quilômetros da capital.

Antes e depois: para evitar ser prejudicada na carreira, ela primeiro prestou concurso como Marcos (na primeira foto) e depois se tornou Sayonara (na segunda foto)

Sayonara explica que nunca se sentiu gay, mas sim como uma mulher no corpo de um homem - uma sensação comum a todas as transexuais. Temendo sofrer discriminação ao se assumir, ela resolveu estudar e se firmar na carreira por meio de concurso público antes de correr atrás da mudança física. E não foi fácil.

No ano passado, a professora sofreu humilhação de uma inspetora, que insistia em chamá-la pelo nome do registro civil. “Ela falou que eu era Marcos até provarem o contrário”. Inconformada, ela acionou o Ministério Público e, após um processo, teve assegurado o direito de ser chamada pelo nome que escolheu.

Se a inspetora tivesse chamado Sayonara de Marcos nos dias de hoje, estaria violando uma nova resolução do governo mineiro que entrou em vigor neste mês. A partir da resolução 8496 de 2011, fica assegurada às pessoas transexuais e travestis a identificação pelo nome social. Este é mais um passo que Minas Gerais tem tomando nos últimos meses para garantir direitos a gays, lésbicas, travestis e transexuais no Estado (leia mais nas reportagens ao lado), que saiu atrás, comparando com outros Estados.

Na prática, o nome social será adotado em documentos de identificação funcional, comunicações internas do governo do Estado e durante o atendimentos em hospitais, delegacias, escolas e qualquer outro órgão público.

A resolução é conjunta e envolve as secretarias estaduais de Planejamento, Orçamento e Gestão, além da de Desenvolvimento Social. Ela não prevê punições para quem violar o novo regulamento, mas determina que agentes públicos passem por capacitação para cumpri-lo.


Walkiria La Roche, coordenadora especial de Políticas de Diversidade Sexual e primeira transexual a assumir cargo público em Minas

“Pra gente que é transexual e travesti foi um ganho muito grande, um passo muito a frente. Em uma escola que trabalho já usam meu nome social. Em outra, colocavam os dois nomes. Sou Sayonara, identificada como Sayonara e não tinha por que não ser”.

Walkiria La Roche, coordenadora especial de Políticas de Diversidade Sexual, explica que não existem levantamentos sobre o percentual de travestis e transexuais no Estado. “O próprio censo esteve na minha casa e não perguntou sobre isso. Os dados são precários”, conta ela, que é a primeira transexual a assumir cargo público em Minas Gerais. A coordenadoria da qual é responsável foi criada neste ano pelo governo Antonio Anastasia (PSDB). “Existem outros Estados com iniciativas parecidas, mas desconheço uma com alcance tão amplo”.

No Rio de Janeiro, lei sobre a adoção do nome social por travestis foi publicada em 11 de julho deste ano. Também existem orientações governamentais no sentido de adotar o nome social em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina.

Já em São Paulo, o decreto 55.588 de 2010 trata do assunto e prevê, inclusive, medida no caso de violação. Pela lei paulista editada pelo então governador de São Paulo José Serra (PSDB), o descumprimento da norma resultará em procedimento administrativo. Durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de uma portaria da União, de 19 de maio de 2010, também ficou assegurado o direito do uso do nome social por travestis e transexuais em todas repartições do governo federal.

Há 11 anos lecionando em duas escolas públicas, a transformação de Marcos para Sayonara (a palavra significa adeus, em japonês) foi observada por seus alunos e por toda a comunidade escolar. Ela começou a tomar hormônios e fez implantes a partir do ano 2000, logo no começo de sua trajetória profissional.

“Teve aluno no sexto ano que me viu de um jeito e três anos depois conheceu a Sayonara. Tudo foi muito acolhedor. Nunca sofri qualquer preconceito da comunidade escolar, nem de alunos nem de pais. Por incrível que pareça, sofro mais preconceito dos colegas de trabalho. Mudamos a condição sexual, mas caráter não se muda”, diz ela, professora de geografia e história para alunos da sexta série do ensino fundamental ao primeiro ano do ensino médio, que têm entre 11 e 14 anos.

A professorra de Uberlândia se prepara para fazer a cirurgia de mudança de sexo no começo do próximo ano, em Goiás. Ela conta que é mais fácil conseguir a mudança do registro civil de sua identidade após a cirurgia, uma vez que existem juízes que entendem como necessária a mudança de sexo para a mudança do nome perante a lei. “Soube de uma moça que conseguiu sem a cirurgia, mas o nome de registro de nascimento foi mantido. Eu prefiro esperar”, diz ela, que mora com a mãe e o companheiro, mostrando que o preconceito ainda está muito longe do fim.

Do IG

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