Header Ads

Portugal: Supremo diminui pena de travesti

O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 16 para 10 anos a pena de prisão aplicada ao travesti Fábio Lopes, de 20 anos, que em Junho de 2010 matou o companheiro, José Carlos Silva, de 42, com várias facadas, uma delas no coração, em Azurém, Guimarães. No recurso, os juízes conselheiros entenderam que os factos apurados em julgamento não se enquadram no homicídio qualificado, decidindo condenar o arguido por homicídio simples.

Devido à desqualificação do crime, o Supremo reduziu a pena de prisão em seis anos, uma vez que a moldura penal permite até 12 anos de cadeia.

No entanto, o tribunal manteve o pedido de indemnização e o jovem, também conhecido pela alcunha de ‘Felisbela’, terá de pagar 50 mil euros a cada um dos dois filhos da vítima. A decisão do Supremo pode agora ser alvo de novo recurso, desta vez para o Tribunal Constitucional.

Fábio Lopes, que foi primeiro condenado pelo Tribunal das Varas de Competência Mista de Guimarães, a 25 de Maio deste ano, a 16 anos de cadeia, matou o companheiro depois de uma discussão motivada pelos ciúmes doentios que a vítima tinha dele. Num acto de revolta, ‘Felisbela’ pegou numa faca de cozinha e esfaqueou José Silva até à morte, abrindo-lhe, depois, um buraco no coração.

Em julgamento, o homicida confessou os actos com bastante naturalidade e nunca se mostrou arrependido. A família da vítima ficou revoltada com a pena.

Do CM Jornal

Nenhum comentário