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OAB-MS oferece apoio a transexual que quer voltar a ter pênis

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), através da Comissão de Diversidade Sexual, conversou com Elisabeth dos Santos Rocha com seu advogado, e se colocou a disposição para ingressar no processo se necessário. Elisabeth nasceu numa fazenda na região de Dourados há 42 anos, com uma afecção congênita rara chamada de hermafroditismo, ou seja, com os dois sexos.
Aos quatro anos ela foi operada na Santa Casa em Campo Grande, onde optaram pela retirada do pênis, deixando-a então do sexo feminino. O caso foi divulgado na imprensa da capital pelo veículo de comunicação Diário Digital, como reportagem de capa, onde foi ressaltada a vontade de Elisabeth, de ser operada e ter restituído o órgão genital masculino. Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual OAB-MS, Priscila Arraes Reino, essa cirurgia já foi deferida pela Justiça e realizada em vários estados gratuitamente, existindo uma que permite que a cirurgia seja feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, em Mato Grosso do Sul este tipo de operação nunca foi realizada. “Para ser feita a cirurgia de mudança de sexo é necessária uma equipe multidisciplinar. Atualmente o Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal, sobre o Estatuto da Diversidade Sexual, recomenda que cirurgia em hermafroditas não seja realizada na infância, para que o indivíduo possa ter opção de definir o que será melhor para si na vida adulta”, destacou a presidente do CDSE.

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Na próxima semana a OAB-MS através da Comissão de Diversidade Sexual deve se reunir com Elisabeth para oferecer formalmente o suporte necessário, e com a volta do recesso do judiciário a partir de segunda-feira, possa analisar a fase em que se encontra o Processo que ela ingressou na justiça há mais de um ano, solicitando o direito de ser operada pelo SUS.

CenaG

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