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SUÉCIA: Transexuais não podem ser violadas

http://3.bp.blogspot.com/-4Y4O7UwgrFE/T4I0wh68VeI/AAAAAAAAAus/LIpozi97xCI/s1600/estupro_thumb%5B4%5D.jpgUm sueco foi ilibado da acusação de tentativa de violação a uma transexual - porque a sua intenção era violar uma mulher.

O Tribunal Distrital de Örebro deliberou que, como afinal ela era um ele, a acusação era inválida pois o crime intencionado não podia ser consumado.

O homem, de 61 anos, seguiu a vítima, que estava vestida como uma mulher, e atacou-a à porta da casa do seu ex-namorado.

O homem atacou-a brutalmente, atirou-a ao chão e pontapeou-a na cara antes de lhe remover as calças e a roupa interior, na tentativa de a violar.

O ex-namorado da vítima testemunhou o ataque do seu apartamento e correu escadas abaixo para a ajudar, atacando o agressor com uma calçadeira e conseguindo detê-lo até à chegada das autoridades.

O agressor foi detido na altura e acusado de tentativa de violação.

A vítima apareceu sempre vestida como mulher e foi referida como tal durante todo o processo no tribunal, mesmo pelo agressor.

O tribunal também ouviu que a vítima encontrava-se a fazer tratamento hormonal há anos para fisicamente adequar o seu corpo.

No entanto, o facto de ainda ter genitália masculina, de acordo com o tribunal, implicava que que a tentativa nunca poderia acabar em violação efectiva.

Quando questionado pelo jornal sueco Aftonbladet, o juiz Sjöstedt afirmou que embora a violação não esteja definida pelo sexo da vítima, neste caso o tribunal distrital considerou que o plano criminal do homem de 61 anos era o de violar uma mulher.

‘A corte distrital deliberou que o acusado nunca poderia ter consumado o tentado acto criminal pois tentava violar uma mulher.’

‘De uma perspectiva judicial existem tentativas válidas e inválidas.

‘Não se pode por exemplo assassinar uma pessoa assassinada visto o crime já ter sido cometido.

‘Mas a linha é um pouco vaga.’

‘A deliberação está aberta a críticas e penso que a acusação irá recorrer e é possível que a sentença seja alterada.’

O homem de 61 anos foi sentenciado por agressão e apanhou quatro meses de prisão e obrigado ao pagamento de 15.000 coroas suecas como indemnização à vítima. A deliberação, ao negar a identidade de género da vítima por causa da genitália, tem levantado muitas críticas, também porque, apesar da genitália, a violação continuar a ser possível, e porque limita os casos de violação a “homem viola mulher”, esquecendo outros casos inegáveis de violação.

“O crime tentado nunca poderia ter sido realizado,” explicou o juiz Dan Sjöstedt do tribunal Distrital de Örebro ao jornal local Nerikes Allehanda.

Quando o homem de 61 anos tentou cometer a violação em Örebro, não fazia ideia que a vítima escolhida tinha nascido homem e encontrava-se em tratamento hormonal.

Em declarações à agência noticiosa TT, o advogado da vítima, Gun Brodd Hedlund, afirmou “Claro que vamos recorrer. A violência sexual pode acontecer de muitas maneiras, não necessita de ser vaginal, os limites de tentativa de violação foram ultrapassados quando ele a atacou.” 

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